Morar legalmente em Portugal

Fernanda

7 anos atrás

Vira e mexe alguém me pergunta como pode morar legalmente em Portugal, como é o mercado de trabalho por lá, como é a vida em terras lusas e assim por diante. O número de brasileiros emigrando para Portugal vem aumentando muito nos últimos anos, então eu consolidei aqui tudo o que sei sobre residir legalmente em Portugal. Estou frisando muito o ‘legalmente’, porque ir de forma ilegal é um grande erro.

Antes de dar as dicas de como morar legalmente em Portugal, gostaria de pontuar algumas coisas:

1) Eu não trabalho com imigração e nem com assessoria de cidadania portuguesa. Tudo que coloquei aqui foi escrito com base na minha experiência morando lá ou então pesquisando nos sites oficiais.

2) Ficou com dúvidas? Use e abuse dos seguintes sites: Consulado Geral de Portugal, SEF, ACM.

3) Se a sua intenção é ir para Portugal com o intuito de ficar rico, nem precisa mais ler o post. Por mais que o custo de vida seja mais baixo que em muitos outros países europeus, o salário mínimo também é baixíssimo: 557 euros. Além disso, a economia portuguesa não anda lá essas coisas há muitos anos. Tanto é que boa parte dos meus amigos portugueses emigrou. Estão morando na França, Inglaterra, Alemanha e até mesmo nos Emirados Árabes Unidos.

4) Ah, mas então por que brasileiros querem morar lá? Qualidade de vida, segurança, belas paisagens, clima bom, educação e saúde de qualidade, estar na Europa, para citar alguns exemplos. Sem contar que muita gente vive de renda no Brasil ou então trabalha de forma remota ou autônoma e pode se dar ao luxo de morar em outro país convertendo o que recebe no Brasil em outra moeda. Inclusive, esse é meu objetivo de vida. Venho quebrando minha cabeça há tempos pensando como posso levar uma vida confortável em Portugal trabalhando de forma remota. Obviamente o Preciso Viajar é o primeiro passo e qualquer seguro viagem comprado ou hotel reservado por aqui me deixam mais próxima desse objetivo. Também já pensei em trabalhar com fotografia, analista de mídias sociais (estou terminando uma pós-graduação em marketing digital), personal assistant. Qualquer outra ideia é muito bem-vinda.

Esclarecidos esses pontos, vamos ao que realmente interessa: como morar legalmente em Portugal?

Como morar legalmente em Portugal: possibilidades

Dupla Cidadania

Dupla Cidadania Portuguesa

Certamente esse é o jeito mais tranquilo, fácil e barato. Para quem tem a cidadania portuguesa, basta providenciar (já em Portugal) o Número de Identificação Fiscal, o NIF (um equivalente ao nosso CPF), fazer a inscrição na Unidade de Saúde, providenciar o atestado de morada e atualizar o seu cartão cidadão.

Dupla cidadania de qualquer outro país da UE

Os demais cidadãos da UE também podem residir legalmente em Portugal, mas esse trâmite é regido por uma lei específica – Lei número 37, 2006. Essa lei trata do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da UE e seus familiares no território português.

Vou direto para a parte que interessa: o direito de residência dos cidadãos da UE e seus familiares em Portugal por período superior a 3 meses. Você tem que cumprir um dos requisitos abaixo:

1) Estar trabalhando de forma subordinada (contratado) ou independente (autônoma).

2) Ter recursos financeiros suficientes para se manter e manter familiares (caso seja o caso) e ter um seguro saúde (caso o país da sua cidadania também exija seguro saúde para os portugueses).

3) Esteja estudando em uma instituição púbica ou privada e também comprove o item 2 (recursos para se manter no país).

4) Seja familiar (cônjuge, companheiro/a, esposo/a) de um cidadão da UE que se encaixe nos requisitos anteriores.

Importante:

1) Caso não tenha como comprovar os recursos financeiros, o ideal é já tentar fazer umas entrevistas via Skype e chegar em Portugal com um emprego já encaminhado para não correr o risco de ter o direito de residência negado.

2) O que seria recursos financeiros suficientes? Há o entendimento que seria pelo menos um salário mínimo português (557 euros) se você for sozinho.

Vistos

Para quem não tem a sorte de ter dupla cidadania, há a opção de solicitar um visto específico com a finalidade de morar legalmente em Portugal. São eles:

Visto de Estudante

Esse visto é para quem pretende estudar em Portugal. Se você quer estudar em Portugal por um período igual ou inferior a um ano deve solicitar o Visto de Estada Temporária (mais informações aqui no site do Consulado). Já se o objetivo é estudar por um período maior que um ano deverá solicitar um Visto de Residência para fins de estudos (mais informações aqui no site do Consulado).

Visto de Trabalho – atividade profissional subordinada

O grande problema de tentar o visto de trabalho em atividade profissional subordinada (sendo contratado por alguma empresa) é que: “A concessão deste visto depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal”. (Leia aqui todas as informações sobre esse tipo de visto).

Ou seja, você tem que ser realmente muito bom para conseguir a vaga e torcer para que ninguém das cidadanias citadas acima tenha as mesmas qualificações que você. Ah, você também precisará de promessa de contrato de trabalho ou do próprio contrato de trabalho para aplicar ao visto.

Visto de Trabalho – atividade profissional independente

Essa é uma ótima opção para quem já é autônomo/profissional liberal no Brasil e que consiga comprovar que irá trabalhar dessa maneira em Portugal. Você trabalhará no esquema “PJ”, prestando serviços e emitindo notas fiscais (recibo verde no caso de Portugal).

“O visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional independente pode ser concedido ao nacional de Estado terceiro que possua: ∙ Contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; ∙ Declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (sempre que aplicável)”. Leia aqui todas as informações sobre esse tipo de visto.

Vale do Douro, Portugal

Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos

Esse é para quem tem a sorte de viver de renda, seja da aposentadoria ou rendimentos (aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras ou propriedade intelectual). Leia aqui todas as informações sobre esse tipo de visto.

Regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal

Também conhecido como “Visto para Investidores” ou “Visto Gold” esse visto é destinado para quem quer investir em Portugal. Leia aqui todas as informações sobre esse tipo de visto.

Autorização de Residência para Reagrupamento Familiar

Esse visto pode ser solicitado pelos seguintes membros da família do residente: cônjuge, filhos menores ou incapazes, filhos menores adotados pelo requerente, filhos maiores que sejam solteiros e estejam estudando em um estabelecimento de ensino em Portugal, ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que sejam dependentes do residente e os irmãos menores do residente desde que se encontrem sob sua tutela. Leia aqui todas as informações sobre esse tipo de visto.

Importante: cônjuges de cidadãos da UE não fazem reagrupamento familiar. Pedem cartão de residência para familiar de cidadão da UE. Esse cartão permite que os cônjuges de cidadãos da UE trabalhem e estudem na Europa.

Autorização de Residência Permanente

Disponível para quem foi portador de autorização de residência temporária por pelo menos 5 anos ininterruptos e consecutivos. Saiba qual a documentação necessária para conseguir a Autorização de Residência Permanente.

Avalie bem todas as possibilidades de morar legalmente em Portugal. Na dúvida, pesquise e procure os órgãos oficiais.