Veja como funciona o Tax free na Austrália para turistas e como você pode solicitar a devolução do imposto GST (Goods and Services Tax) ao sair do país. O procedimento é bem simples, mas vale ficar atento às regras para não ter problemas e conseguir a devolução de alguns dólares ao sair do país. Dinheiro de volta é sempre bom, não é mesmo?
Tax free na Austrália
Na verdade, o nome correto do procedimento na Austrália é TRS (Tourist Refund Scheme), o equivalente em português a esquema de reembolso turístico.
Como é o programa de Tax free na Austrália?
Nem todas as compras garantem a devolução do imposto GST na saída do país. O site do governo australiano é muito didático e completo. Vale a pena consultá-lo (em inglês), mas coloco aqui as informações retiradas do próprio site em junho de 2017.
Imagem: Shutterstock
Regras para o Tax Free na Austrália (reembolso do GST)
Você pode pedir o reembolso do imposto GST se:
- Você comprou os produtos 60 dias antes de sair da Austrália.
- Suas compras são de uma única empresa com o mesmo número comercial australiano (ABN) e um total de pelo menos AUD 300 (incluindo o GST). Exemplo prático: você fez 4 compras separadas na Zara e somando todos os valores (das 4 notas) você gastou mais de AUD 300. Esses itens podem ser elegíveis ao tax free na Austrália.
- Você, como passageiro viajante, pagou pelos bens e tem a nota fiscal dos produtos.
- Você está em posse dos bens. Se os itens forem carregados na bagagem de mão você deverá mostrá-los ao fiscal no aeroporto no momento que fizer o pedido do reembolso. Caso vá despachar os itens na bagagem de porão, você precisará que os itens sejam verificados antes de despachar a mala. Leia mais em
Importante: se o produto que você comprou tiver valor superior a AUD 1000, a nota fiscal deve conter obrigatoriamente a sua identidade. O site oficial diz que são aceitos como comprovante de identidade: nome, endereço, email ou número do passaporte.
Como uma das minhas compras excedeu esse valor e eu não tinha me atentado para esse detalhe do nome (e ninguém na loja me disse nada quando questionei se poderia solicitar o tax free), tive que voltar na loja e solicitar uma nova nota. Eles me deram uma nota manual. Por via das dúvidas, solicitei que o gerente colocasse na nota fiscal o meu nome completo e endereço no Brasil. A nota foi aceita no aeroporto.
Dica de ouro: baixe o aplicativo “TRS app”. Você faz um cadastro prévio das suas notas fiscais (máximo 10) no aplicativo e ele gera um QR Code. Há uma fila específica no aeroporto só para quem tem QR Code e ela é muito mais rápida que a outra fila.
Quais mercadorias não são elegíveis para o reembolso do GST?
Como já foi dito, nem todas as compras são elegíveis para reembolso do GST.
- Bebidas alcoólicas (com exceção de vinhos) e tabaco.
- Mercadorias isentas do imposto GST.
- Itens que foram consumidos parcialmente ou integralmente na Austrália. Por exemplo: comida.
- Produtos que são proibidos em aeronaves e navios por questões de segurança (cilindros de gás, fogos de artifício e sprays de aerosol).
- Serviços de acomodação, aluguel de carros, tours, etc.
- Produtos comprados pela internet e importados para a Austrália.
- Vouchers ou vale-compras (sem o produto físico).
Quem pode solicitar o reembolso?
Qualquer turista ou residente na Austrália, com exceção de funcionários de tripulação aérea ativa.
Documentos necessários
Para agilizar o processo, tenha em mãos o passaporte, o cartão de embarque, as notas fiscais dos produtos e as mercadorias para vistoria.
Importante: as mercadorias não precisam estar nas embalagens originais.
Tempo de espera nas filas
Obviamente isso varia de aeroporto para aeroporto. Eu saí em um sábado, do aeroporto de Sydney e ele estava lotado. As filas no TRS (após o controle de passaporte) estavam enormes. Como eu tinha o QR Code fui para a fila “rápida”. Mesmo assim levou quase meia-hora.
O site oficial recomenda ir para a fila com uma antecedência de 90 minutos antes do horário de partida do voo.
Como é feito o reembolso
O reembolso pode ser feito em uma conta bancária australiana, cheque ou em um cartão de crédito. No meu caso, o fiscal nem perguntou como eu queria o reembolso. Só pediu o meu cartão de crédito, passou em uma máquina e disse para eu aguardar o crédito do valor no cartão.
O prazo para reembolso é de até 60 dias, mas no meu caso o crédito entrou no cartão 5 dias depois que solicitei o reembolso no aeroporto.
Mais informações
Consulte o site oficial do Tourist Refund Scheme – https://www.border.gov.au/Trav/Ente/Tour/Are-you-a-traveller
Caso você pretenda voltar para a Austrália trazendo na bagagem alguma mercadoria que você solicitou o reembolso do GST, leia atentamente a parte “bringing goods back into Australia for which you have already received a TRS refund” do link acima.