Uma boa oportunidade para quem faz compras na terrinha é solicitar a devolução do Tax free em Portugal. Sim, é possível reaver o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre mercadorias ao sair do país. O IVA em Portugal tem três alíquotas: 23% em Portugal continental, 22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores.
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- Em síntese: esses procedimentos só valem se Portugal for o último país visitado na Europa antes de embarcar para o Brasil.
- Chegue com bastante antecedência. As filas costumam ser grandes.
- Deixe as mercadorias que irá solicitar a restituição do imposto separadas na mala.
- Tenha em mãos os formulários das lojas, as notas fiscais dos produtos e seu cartão de embarque.
- Depois que fizer o check-in, vá ao quiosque eletrônico e-Tax Free e siga os procedimentos informados.
- Em caso de Código Verde, siga para a área de embarque e procure um dos guichês das operadoras que fazem a restituição.
- Em caso de Código Vermelho, vá até o Balcão da Alfândega e depois vá a um dos guichês das operadores que fazem a restituição do imposto.
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Tax Free em Portugal: como reaver o imposto
Quem tem direito ao tax free em Portugal?
Antes de mais nada, vamos ver quem tem direito a restituir o imposto das compras realizadas em Portugal. Os turistas não residentes em território europeu têm direito ao tax free em Portugal. Para quem tem dupla cidadania, vai depender muito do agente se vai ou não conceder a restituição do tax free. Minha prima conseguiu (mesmo entrando com o passaporte italiano), mas o fiscal pediu comprovações que ela morava no Brasil. Ela acabou apresentando a carteira de identidade profissional e ele aceitou. Assim sendo, o ideal é entrar em Portugal com o passaporte brasileiro mesmo.
Como pedir o tax free nas lojas?
Primeiramente, você tem que saber que não são todas as lojas que trabalham com o sistema de tax free. Geralmente as lojas possuem um adesivo na vitrine informando que operam com o tax free. Mas, na dúvida, pergunte.
Nas lojas que trabalham com o sistema de tax free, basta informar no caixa que você quer a devolução. Detalhe: não são todas as compras que dão direito a restituição do imposto. Por exemplo, em Portugal, você precisa gastar no mínimo 61,35 euros em produtos de uma loja no mesmo dia.
A loja irá pedir alguns dados seus e é imprescindível apresentar o passaporte. Já vi lojas aceitando cópias, lojas aceitando foto no celular e já vi lojas aceitando apenas o passaporte original. Como eu costumo andar com meu passaporte, não tive problemas solicitando a restituição do imposto.
A saber: o valor não é devolvido nas lojas e sim no aeroporto. Na loja você pegará um formulário e com esse formulário você conseguirá fazer a restituição no aeroporto. Guarde o formulário junto com a nota fiscal da compra.
Como reaver o tax free no aeroporto?
Você só conseguirá restituir o tax free em um dos aeroportos de Portugal se esse for o seu último país da Europa antes de embarcar para o Brasil. Por exemplo, se estiver voando de Lisboa para Madri e seu voo para o Brasil sair de Madri, você terá que pedir a devolução em Madri.
Mas considerando que seu último destino na Europa seja Portugal, seguem as instruções do que você deve fazer para solicitar o valor do tax free no aeroporto.
Separe as mercadorias
Separe todas as mercadorias que você solicitou o tax free nas lojas, os formulários e as notas fiscais. Caso os fiscais da alfândega peçam para vê-las, você já sabe onde encontrá-las. Faça isso – preferencialmente – com calma e no hotel.
Assim sendo, minha dica é: coloque o que puder na mala de mão para facilitar. Só fique atento aos itens que são proibidos na mala de mão (líquidos com mais de 100 ml, por exemplo). Lembrando que você pode solicitar o tax free no máximo três meses após a data da compra das mercadorias.
É provável que você esteja se perguntando: e se eu comprar um item que não pode ser levado na mala de mão? Nesse caso, você terá que avisar o pessoal do check-in que vai solicitar a restituição de imposto de alguns itens que estão na mala que será despachada.
Check-in
Faça seu check-in e fique com o cartão de embarque em mãos. Se estiver com os produtos em uma mala que será despachada, siga as instruções abaixo.
Quiosque Eletrônico e-Tax Free
Portugal participa do sistema eletrônico de Tax Free. Em boa parte dos casos é possível fazer todo o procedimento nas máquinas sem se dirigir à alfândega.
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Produtos na Mala Despachada
Se os produtos que comprou estiverem na mala que será despachada, procure o quiosque que fica antes da área de embarque (siga a indicação das placas do aeroporto). Siga as instruções do quiosque eletrônico (totem) e escaneie seu passaporte e o cartão de embarque.
Se o totem indicar “Código Verde” basta imprimir o recibo. Em seguida, volte ao balcão da cia aérea, despache a sua mala e vá para a área de embarque. É dentro da área de embarque que você efetivamente solicitará a devolução do seu imposto.
No entanto se o totem indicar “Código Vermelho” você deverá ir até o balcão da Alfândega. O fiscal poderá pedir para ver as mercadorias. Depois que ele fizer a conferência dos produtos, ele irá carimbar os seus formulários de restituição de imposto.
Depois de conseguir o carimbo, a sua mala será despachada ali mesmo na área da alfândega. Você deverá seguir para a área de embarque.
Produtos na Mala de Mão
Se acaso os produtos que você vai solicitar a devolução dos impostos estiverem na mala de mão, basta seguir com a mala de mão e a documentação para a área de embarque e procurar os quiosques eletrônicos que ficam naquela área. Efetuar o mesmo procedimento informado acima.
Se cair no “Código Vermelho”, há uma área da alfândega ao lado dos guichês eletrônicos que ficam dentro da área de embarque. Nesse caso, o fiscal da alfândega poderá fazer a conferência dos produtos.
Balcão das Operadoras de Tax Free
Agora vamos para a parte do dinheiro propriamente dita. Em posse dos formulários já validados, basta ir até o balcão de uma das empresas que fazem a devolução do imposto e solicitar a sua restituição. Verifique no seu formulário qual é a empresa. Pode acontecer de você conseguir todas as restituições em uma única empresa ou ter que ir em mais de um balcão.
O reembolso pode ser solicitado em dinheiro (as empresas cobram uma pequena taxa) ou em reembolso no cartão de crédito.
Em suma, o processo no aeroporto tem duas etapas. Portanto, se você quer fazer a restituição do tax free em Portugal, chegue com bastante antecedência para não perder o voo. As filas são grandes, mesmo com a comodidade dos quiosques eletrônicos.
Resumo para reaver o imposto no aeroporto
